Casais ainda vão precisar de advogados para se divorciar

As pessoas ainda têm muitas dúvidas.

15/07/2010 - 08:16



Já estão valendo as novas regras para a lei do divórcio. Uma emenda constitucional que pretende simplificar e dar rapidez à separação na Justiça, como acontece em muitos outros países. As pessoas ainda têm muitas dúvidas.

A dona de casa Daniela Kowalski espera pelo fim do processo de divórcio há mais de um ano. Diz que essa espera é muito dolorosa: “Acaba prolongando um desgaste que poderia ser evitado e as partes preservadas, principalmente quando envolve criança , quando tem filhos, que é o meu caso”.

Antes da mudança na lei, o casal precisava pedir a separação judicial e esperar um ano para obter o divórcio ou comprovar que estava separado de fato há pelo menos dois anos. O que essa nova emenda faz é acabar com esse tempo de espera.

Tire Suas Dúvidas

Quando há filhos, o Ministério Público tem que ser ouvido na ação de divórcio para determinar a guarda da criança. Nos casos mais simples, de separação amigável e quando o casal não tem filhos, vai ser possível fazer tudo de forma mais rápida e mais barata. Mesmo assim, o processo demora alguns meses.

“Pode demorar até seis meses, mas por causa do trâmite burocrático da Justiça, entre você distribuir, o Ministério Público tomar ciência, o juiz despachar, homologar e sair a sentença pode durar até seis meses”, calcula o advogado Luis Fernando Tostes.

Mas a simplificação do processo não elimina a necessidade de advogados.

“Seja em divórcio consensual ou no divórcio litigioso, principalmente, mas no consensual também vai precisar do auxílio do profissional. Os casais não vão se livrar dos advogados”, avisa o advogado.

Depois de esperar os dois anos da separação de fato, a fisioterapeuta Natalia Lajes acabou de se divorciar, mas o namorado dela ainda precisa obter o divórcio. Agora eles vão se beneficiar da nova lei.

“Ele tem um ano só de separação de fato. Teria que aguardar mais um ano para poder entrar direto no pedido de divórcio, agora não vamos precisar esperar. Pode acelerar as coisas. Estou esperando um bebê. Vamos ver se conseguimos antes de o nenê nascer concluir o matrimônio”, espera a fisioterapeuta.