Lobby: uma expressão a ser desmisitificada

Bruno de Almeida Rocha - 29/09/10.

Em setembro de 2010, a Ministra da Casa Civil foi acusada pela revista Veja de ter participado de um esquema de corrupção. Dentre as acusações alega a revista que filho de Ministra, Israel Guerra, teria cobrado propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo.

Com as eleições batendo a nossa porta, ainda nos deparamos com assuntos que muito nos assustam, afinal, ministros sendo acusados pela mídia por praticarem "lobby” e/ou “tráfico de influência” em favor de interesses privados é extremamente preocupante.

A verdade, é que muito se falam em “lobby”, mas a maioria desconhece a real terminogia dessa prática. O termo “lobby”, por ser muito utilizado no meio político, acaba ocasionando, na grande parte da população, uma concepção errônea do significado da palavra: acham que “lobby” se resume em grupo de pressão para obtenção de proveitos privados (corrupção).

Lobby é uma palavra de origem inglesa que em seu sentido estrito significa ante-sala, salão, hall, corredor. Estudiosos nos explicam que o fato de várias articulações políticas acontecerem nas ante-salas de hotéis e congressos, fez nascer a expressão “lobbying” (lobismo) para designar supostas tentativas de se influenciar decisões importantes tomadas pelo poder público, sobretudo, aquelas relacionadas a questões legislativas, de acordo com interesses privados de alguns grupos ou setores inteiros da sociedade.

Ocorre, que a pratica do “lobby” é algo natural, feito por todos nós diariamente. Com exemplos podemos citar a ocasião de um filho tentar convencer seu pai a lhe dar um carrinho novo ou quando uma entidade de classe (sindicato) discute melhorias nas condições de trabalho com uma empresa para a categoria a que representa.

Essa prática é tão corriqueira e normal que em países como os Estados Unidos o “lobby” é uma atividade que faz parte do seu processo político, sendo a atividade reconhecida e regulamentada por leis, todavia, em países como o Brasil, em razão da informalidade e da não regulamentação da prática, da margem a interpretações de corrupção.

Temos que nos ater que “no meio político não existem anjos nem demônios, mas sim, interesses, principalmente o interesse econômico” (Maria Coeli Simões Pires - Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais), desta forma, explicam alguns especialistas que o “lobby” não pode “entrar pelo porão, pois assim se insere no conluio e precisa da barganha”.

Desta forma, o “lobby” precisa ser desvinculado da imagem de ilegalidade, pois vivemos em um Estado Democrático de Direito, e defender os interesses de um grupo de pessoas, de uma classe ou de organizações, além de ser de extrema importância, é um direito de todos.

Quem é Bruno de Almeida Rocha?
Bruno de Almeida Rocha, advogado do escritório Fernando Quércia Advogados Associados