| José Roberto Batochio |
Reconheço, desde logo, que me faltam "engenho e arte" para tratar de um assunto que, por sua natureza, seria mais adequado à pena de um Stanislaw Ponte Preta.
Mas, como operador do direito, não posso me furtar a comentar a recente iniciativa de um membro do Ministério Público: censurar o verbete do dicionário Houaiss que registra uma acepção secundária para a palavra cigano.
Querem os patrulheiros da semântica que o verbete seja expurgado de acepções secundárias em que a palavra também recebe o sentido -assinalado como pejorativo- de "que ou aquele que trapaceia; velhaco, burlador".
A notícia dá conta de que o insigne autor da peça que inaugura a ação judicial almeja tirar o Houaiss de circulação e ainda impor multa de R$ 200 mil "de indenização por danos morais coletivos".
O delito do dicionário seria afrontar a Constituição e as leis, pois "o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal".
Ora, isso é, salvo melhor juízo, tomar lebre por gato. Dicionários não têm opinião -exceto no verbete específico. Nem a sua matéria-prima é a liberdade de expressão, pois tratam de registrar o que o povo fala.
Eles radiografam o idioma não apenas em um determinado momento de sua organicidade conferida pelos falantes -e não pelos dicionaristas. Um dicionário não registra exclusivamente acepções correntes e muito menos politicamente corretas.
Os grandes léxicos trazem um repertório de sentidos que já caíram em desuso, mas são mantidos como testemunho da língua nacional.
Há muito tempo os bons dicionários registram a acepção desabonadora, embora secundária, para cigano, palavra datada no português do século 16, provavelmente oriunda do francês "tsigane", segundo nosso maior etimologista, Antônio Geraldo da Cunha.
Já o primeiro grande dicionário do idioma, lançado em 1813 pelo brasileiro Antônio de Morais Silva, anotava o substantivo cigano como "raça de gente vagabunda, que diz vem do Egito e pretende conhecer de futuros pelas raias ou linhas da mão; deste embuste vive...". E mais, como adjetivo: "Que engana com arte, sutileza e bons modos".
Para espanto geral, sabemos agora que esta eugenia vernacular está em curso há tempos, tendo exortado duas editoras a "corrigirem" verbetes considerados racistas ou desabonadores. Este é um assunto que não pode admitir precedentes.
O tratamento há de ser profilático e o mal conjurado antes de nascer. O precedente leva a possibilidades terríveis, como o poder estatal obrigar gravadoras a retirarem das lojas e do catálogo canções que hoje podem ser imputadas de ofensivas, como "Nega do Cabelo Duro", de David Nasser e Rubens Soares, sucesso no Carnaval de 1942.
É até temerário dar exemplos... Mas, ao final, não custa alertar que há lutas mais importantes para travar que pretender reescrever dicionários. É batalha inglória e perdida, pois, como dizem os versos de Carlos Drummond de Andrade, "lutar com as palavras é a luta mais vã".
JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, 67, é advogado criminal. Foi presidente nacional da OAB (entre 1993 e 1995) e deputado federal pelo PDT (de 1998 a 2002)
Mas, como operador do direito, não posso me furtar a comentar a recente iniciativa de um membro do Ministério Público: censurar o verbete do dicionário Houaiss que registra uma acepção secundária para a palavra cigano.
Querem os patrulheiros da semântica que o verbete seja expurgado de acepções secundárias em que a palavra também recebe o sentido -assinalado como pejorativo- de "que ou aquele que trapaceia; velhaco, burlador".
A notícia dá conta de que o insigne autor da peça que inaugura a ação judicial almeja tirar o Houaiss de circulação e ainda impor multa de R$ 200 mil "de indenização por danos morais coletivos".
O delito do dicionário seria afrontar a Constituição e as leis, pois "o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal".
Ora, isso é, salvo melhor juízo, tomar lebre por gato. Dicionários não têm opinião -exceto no verbete específico. Nem a sua matéria-prima é a liberdade de expressão, pois tratam de registrar o que o povo fala.
Eles radiografam o idioma não apenas em um determinado momento de sua organicidade conferida pelos falantes -e não pelos dicionaristas. Um dicionário não registra exclusivamente acepções correntes e muito menos politicamente corretas.
Os grandes léxicos trazem um repertório de sentidos que já caíram em desuso, mas são mantidos como testemunho da língua nacional.
Há muito tempo os bons dicionários registram a acepção desabonadora, embora secundária, para cigano, palavra datada no português do século 16, provavelmente oriunda do francês "tsigane", segundo nosso maior etimologista, Antônio Geraldo da Cunha.
Já o primeiro grande dicionário do idioma, lançado em 1813 pelo brasileiro Antônio de Morais Silva, anotava o substantivo cigano como "raça de gente vagabunda, que diz vem do Egito e pretende conhecer de futuros pelas raias ou linhas da mão; deste embuste vive...". E mais, como adjetivo: "Que engana com arte, sutileza e bons modos".
Para espanto geral, sabemos agora que esta eugenia vernacular está em curso há tempos, tendo exortado duas editoras a "corrigirem" verbetes considerados racistas ou desabonadores. Este é um assunto que não pode admitir precedentes.
O tratamento há de ser profilático e o mal conjurado antes de nascer. O precedente leva a possibilidades terríveis, como o poder estatal obrigar gravadoras a retirarem das lojas e do catálogo canções que hoje podem ser imputadas de ofensivas, como "Nega do Cabelo Duro", de David Nasser e Rubens Soares, sucesso no Carnaval de 1942.
É até temerário dar exemplos... Mas, ao final, não custa alertar que há lutas mais importantes para travar que pretender reescrever dicionários. É batalha inglória e perdida, pois, como dizem os versos de Carlos Drummond de Andrade, "lutar com as palavras é a luta mais vã".
JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, 67, é advogado criminal. Foi presidente nacional da OAB (entre 1993 e 1995) e deputado federal pelo PDT (de 1998 a 2002)
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