TRIBUNAL DE CONTAS
ACÓRDÃOS
ACÓRDÃOS DO CONSELHEIRO RELATOR
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
TC-000455/026/08
Câmara Municipal: Jaguariúna.
Exercício: 2008.
Presidente(s) da Câmara: Fernanda Bergamasco.
Advogado(s): Francisco Valdevino Cosmo.
Acompanha(m): TC-000455/126/08.
A Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, em sessão realizada em 27 de julho de
2010, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues,
Presidente e Relator, Renato Martins Costa e Robson Marinho,
com fundamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar
709/93, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos
autos, decidiu julgar regulares as contas da Mesa da Câmara
de Jaguariúna, relativas ao exercício de 2008, excetuados os
atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal,
quitando-se o responsável, nos termos do artigo 35 da mencionada
Lei Complementar, com recomendações ao Legislativo,
que serão transmitidas pela Unidade Regional competente, e
determinações à Auditoria na próxima inspeção.
O processo ficará disponível aos interessados para vista
e extração de cópia, independentemente de requerimento, no
Cartório do Conselheiro Relator.
Publique-se.
São Paulo, 02 de agosto de 2010
EDGARD CAMARGO RODRIGUES - Presidente e Relator
FONTE: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 12/08/2010.
Temas atuais: questões jurídicas, políticas,fatos, informações e opiniões de relevante interesse.
Quem sou eu
- FRANCISCO VALDEVINO COSMO
- Jaguariúna, SP, Brazil
- Advogado e contabilista em Jaguariúna, SP. Sócio convidado da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, desde 11 de agosto de 1997, título de cidadão jaguariunense pelo Decreto Legislativo 121/1997 e membro titular do CONPHAAJ - Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico de Jaguariúna, nos biênios 2011 a 2012 e 2017 a 2018,
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Advogado pode receber honorário por cartão
Os 632 mil advogados do país já podem receber honorários por meio de cartão de débito ou de crédito. O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem que o uso dessas formas de pagamento não configura infração ético-disciplinar. O entendimento foi adotado pela maioria dos 27 conselheiros, que analisaram uma consulta formulada pela seccional baiana da entidade.
A questão chegou ao Conselho Federal da OAB depois de a seccional paulista aprovar, em junho, o uso de cartão de crédito. O tema estava na pauta de outras regionais. O relator da matéria, Luiz Carlos Levenzon, conselheiro pelo Rio Grande do Sul, foi vencido na votação. Ele foi contra a adoção das máquinas nos escritórios, apesar de o Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906, de 1994 - e o Código de Ética e Disciplina da OAB não proibirem expressamente a prática. Ele entende que a utilização de cartões mercantiliza a profissão.
O voto divergente, seguido pela maioria, foi do conselheiro Miguel Cançado, representante de Goiás. "Não há como fugir. São apenas novas formas de pagamento de honorários", diz o advogado, acrescentando que o cheque, aceito pelos escritórios, está sendo substituído gradativamente pelo dinheiro de plástico.
Cançado alerta, no entanto, que os escritórios não podem usar a informação de que aceitam cartões como uma forma de captação de clientes, o que violaria o código de ética da categoria. "O profissional deve seguir o que determina o Provimento 94, que trata da publicidade na advocacia."
FONTE: Valor Econômico, Legislação & Tributos.
A questão chegou ao Conselho Federal da OAB depois de a seccional paulista aprovar, em junho, o uso de cartão de crédito. O tema estava na pauta de outras regionais. O relator da matéria, Luiz Carlos Levenzon, conselheiro pelo Rio Grande do Sul, foi vencido na votação. Ele foi contra a adoção das máquinas nos escritórios, apesar de o Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906, de 1994 - e o Código de Ética e Disciplina da OAB não proibirem expressamente a prática. Ele entende que a utilização de cartões mercantiliza a profissão.
O voto divergente, seguido pela maioria, foi do conselheiro Miguel Cançado, representante de Goiás. "Não há como fugir. São apenas novas formas de pagamento de honorários", diz o advogado, acrescentando que o cheque, aceito pelos escritórios, está sendo substituído gradativamente pelo dinheiro de plástico.
Cançado alerta, no entanto, que os escritórios não podem usar a informação de que aceitam cartões como uma forma de captação de clientes, o que violaria o código de ética da categoria. "O profissional deve seguir o que determina o Provimento 94, que trata da publicidade na advocacia."
FONTE: Valor Econômico, Legislação & Tributos.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Faculdades de Direito: o problema não é a quantidade, sim, a qualidade.
Luiz Flávio Gomes - 17/08/2010
No dia 11 de agosto de 2010, o ensino jurídico no Brasil completou 183 anos. As duas primeiras faculdades de direito (Olinda e São Paulo) foram fundadas em 1827. Quase dois séculos depois e a forma de transmitir o programa desse curso para os alunos não mudou praticamente nada. O tipo de ensino, eminentemente legalista (leis e códigos), seguidor do Estado liberal de Direito do século XIX, tampouco se alterou.
Já ingressamos na era da pós-modernidade jurídica (composto de quatro sistemas distintos: legalismo, constitucionalismo, internacionalismo e universalismo) e, no entanto, em 2010, ainda fazemos basicamente o que era feito em 1827. O conservadorismo jurídico é brutal! A falta de atualização permanente é descomunal.
A reprovação nos exames de ordem, naturalmente, é altíssima: cerca de 80%. Quantos bacharéis “descarteirados”! O despreparo do aluno e, muitas vezes, da faculdade é patente. Autoridades do MEC e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticam insistentemente as faculdades, que procuram jogar a culpa no desinteresse e na carência de base dos alunos.
A verdade é que as faculdades não conseguem remunerar bem nem reunir professores preparados em todas as áreas do conhecimento jurídico. Elas se parecem com as velhas orquestras, todas falidas: muitos professores (desafinados) “tocando” (ensinando) para poucos alunos. Essa tradição do século XIX está na contramão da era comunicacional.
Mídia, MEC e OAB, em geral, criticam a quantidade de faculdades de direito existentes no país (cerca de 1100). O problema, no entanto, por incrível que pareça, não é quantitativo, senão qualitativo. Apenas 15% da faixa etária universitária (17 a 25 anos) está frequentando um curso superior no Brasil. Esse percentual é vergonhoso e ridículo quando comparado com outros países (Argentina quase 20%, Chile 38%, Coréia do Sul mais de 60% etc.). Nosso problema, evidentemente, não é de sobra, sim, de falta de faculdades. Só não enxerga isso quem não quer ver.
A maneira inteligente e factível de resolver o problema da qualidade está no ensino “sem” distâncias, por meio de satélite e internet, combinado com a presença de professor local e de tutor. Mas, retrogradamente, ainda há muito preconceito contra essa modalidade de ensino, sobretudo na área jurídica. MEC e OAB vêm preferindo o comodismo da crítica e o discurso do atraso a abrir suas antiquadas cabeças para a realidade mundial regida pelo império das tecnologias da informação e da comunicação.
Estamos passando por crise aguda de mão de obra qualificada por puro obscurantismo educacional. Cabeças obtusas não aceleram o progresso de nenhum país. A história vai registrar que as elites responsáveis pela educação no Brasil, especialmente a jurídica, jogaram no lixo do analfabetismo a primeira década do século XXI. Mas ainda há tempo: na próxima década o erro não deveria ser repetido.
Num país de tamanho continental, o ensino “sem distâncias”, de altíssima qualidade, combinado com o professor local devidamente programado, sem prejuízo do apoio do professor tutor on-line, é a solução para os nossos problemas educacionais. A nova onda, e revolução, educacional nos cursos de graduação passa pela reformulação total da sua base pedagógica, metodológica, tecnológica, científica e institucional. A adequada pedagogia é a motivacional. A metodologia mais apropriada é a do learning doing (aprender fazendo) combinada com o “from downloading to uploading” (desde baixar conteúdos escritos até aprender a construir um deles, dominando a técnica jurídica e a língua portuguesa).
A mais recente aliada dessa revolução educacional ostenta natureza tecnológica: consiste na difusão do ensino “sem” distâncias. E que sua qualidade seja criteriosamente aferida pelo MEC e pelas entidades de cada classe, submetendo obrigatoriamente todos os cursos e todos os alunos a um exame nacional único. Faculdade não aprovada nesses exames, ou seja, as deploravelmente chamadas “fábricas de diplomas”, deveriam ser advertidas e, em seguida, não melhorando a performance, eliminadas, transferindo-se os alunos para outras faculdades melhor qualificadas.
O mundo mudou radicalmente, a forma de ensinar se revolucionou, as tecnologias da informação e da comunicação romperam todos os paradigmas históricos da humanidade: e ainda continuamos apegados ao atraso, ao analfabetismo, ao obscurantismo, ao conservadorismo. Seguramente esse não é o melhor caminho para a nossa nação.
FONTE: Última Instância.
No dia 11 de agosto de 2010, o ensino jurídico no Brasil completou 183 anos. As duas primeiras faculdades de direito (Olinda e São Paulo) foram fundadas em 1827. Quase dois séculos depois e a forma de transmitir o programa desse curso para os alunos não mudou praticamente nada. O tipo de ensino, eminentemente legalista (leis e códigos), seguidor do Estado liberal de Direito do século XIX, tampouco se alterou.
Já ingressamos na era da pós-modernidade jurídica (composto de quatro sistemas distintos: legalismo, constitucionalismo, internacionalismo e universalismo) e, no entanto, em 2010, ainda fazemos basicamente o que era feito em 1827. O conservadorismo jurídico é brutal! A falta de atualização permanente é descomunal.
A reprovação nos exames de ordem, naturalmente, é altíssima: cerca de 80%. Quantos bacharéis “descarteirados”! O despreparo do aluno e, muitas vezes, da faculdade é patente. Autoridades do MEC e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticam insistentemente as faculdades, que procuram jogar a culpa no desinteresse e na carência de base dos alunos.
A verdade é que as faculdades não conseguem remunerar bem nem reunir professores preparados em todas as áreas do conhecimento jurídico. Elas se parecem com as velhas orquestras, todas falidas: muitos professores (desafinados) “tocando” (ensinando) para poucos alunos. Essa tradição do século XIX está na contramão da era comunicacional.
Mídia, MEC e OAB, em geral, criticam a quantidade de faculdades de direito existentes no país (cerca de 1100). O problema, no entanto, por incrível que pareça, não é quantitativo, senão qualitativo. Apenas 15% da faixa etária universitária (17 a 25 anos) está frequentando um curso superior no Brasil. Esse percentual é vergonhoso e ridículo quando comparado com outros países (Argentina quase 20%, Chile 38%, Coréia do Sul mais de 60% etc.). Nosso problema, evidentemente, não é de sobra, sim, de falta de faculdades. Só não enxerga isso quem não quer ver.
A maneira inteligente e factível de resolver o problema da qualidade está no ensino “sem” distâncias, por meio de satélite e internet, combinado com a presença de professor local e de tutor. Mas, retrogradamente, ainda há muito preconceito contra essa modalidade de ensino, sobretudo na área jurídica. MEC e OAB vêm preferindo o comodismo da crítica e o discurso do atraso a abrir suas antiquadas cabeças para a realidade mundial regida pelo império das tecnologias da informação e da comunicação.
Estamos passando por crise aguda de mão de obra qualificada por puro obscurantismo educacional. Cabeças obtusas não aceleram o progresso de nenhum país. A história vai registrar que as elites responsáveis pela educação no Brasil, especialmente a jurídica, jogaram no lixo do analfabetismo a primeira década do século XXI. Mas ainda há tempo: na próxima década o erro não deveria ser repetido.
Num país de tamanho continental, o ensino “sem distâncias”, de altíssima qualidade, combinado com o professor local devidamente programado, sem prejuízo do apoio do professor tutor on-line, é a solução para os nossos problemas educacionais. A nova onda, e revolução, educacional nos cursos de graduação passa pela reformulação total da sua base pedagógica, metodológica, tecnológica, científica e institucional. A adequada pedagogia é a motivacional. A metodologia mais apropriada é a do learning doing (aprender fazendo) combinada com o “from downloading to uploading” (desde baixar conteúdos escritos até aprender a construir um deles, dominando a técnica jurídica e a língua portuguesa).
A mais recente aliada dessa revolução educacional ostenta natureza tecnológica: consiste na difusão do ensino “sem” distâncias. E que sua qualidade seja criteriosamente aferida pelo MEC e pelas entidades de cada classe, submetendo obrigatoriamente todos os cursos e todos os alunos a um exame nacional único. Faculdade não aprovada nesses exames, ou seja, as deploravelmente chamadas “fábricas de diplomas”, deveriam ser advertidas e, em seguida, não melhorando a performance, eliminadas, transferindo-se os alunos para outras faculdades melhor qualificadas.
O mundo mudou radicalmente, a forma de ensinar se revolucionou, as tecnologias da informação e da comunicação romperam todos os paradigmas históricos da humanidade: e ainda continuamos apegados ao atraso, ao analfabetismo, ao obscurantismo, ao conservadorismo. Seguramente esse não é o melhor caminho para a nossa nação.
FONTE: Última Instância.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
11 de agosto e o advogado criminalista
João Ibaixe Jr - 13/08/2010
Nesta quarta-feira foi comemorado o dia da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, ocorrido em 1827, nas faculdades de São Paulo e do Recife. Na data, costuma-se comemorar também o Dia do Advogado – que, na verdade, é celebrado no dia 19 de maio, dia de Santo Ivo, o patrono dos advogados.
Mas a data autoriza uma reflexão sobre essa também possível atividade do operador do direito, a advocacia. Todavia, nossa experiência apenas nos autoriza falar de uma dimensão específica, que é a advocacia criminal, matéria à qual nos dedicamos exclusivamente desde os bancos acadêmicos.
O estudo do direito penal e o exercício do processo penal, mediante a prática da defesa criminal, são os ramos mais atraentes do direito. São também os mais árduos, pois o operador do direito, enquanto advogado criminalista, se confronta com um lado obscuro do ser humano; defronta-se com fatos que chocam a maioria das pessoas e da sociedade; enfrenta a ignorância, o desprezo, a revolta e o sentimento de vingança que muitos expressam; enfrenta a dor, a covardia, a solidão, a tentação, o desconforto e a incompreensão. Mesmo assim, é ele o profissional incumbido, pela mesma sociedade e por sua vocação pessoal, de revolver a alma do criminoso para nela encontrar a humanidade perdida, abandonada ou jamais conhecida.
Por outro lado, é também o operador do direito, na prática da defesa criminal, que mais pode se aproximar da vítima desamparada e apaziguar sua indignação, reconfortar seu espírito perturbado, fazendo-o ver com mais clareza o funcionamento dos mecanismos jurisdicionais.
Se o advogado é indispensável à administração da Justiça, o advogado criminalista é indispensável à realização da Justiça.
Os mecanismos estatais dotados de racionalidade burocrática intrínseca, por força de secular construção administrativa, são impessoais, frios e distantes. A investigação, o processo e a decisão, em que pese tentativa de legalidade e transparência, não são alcançados pelos olhos do cidadão comum, esteja ele na posição de vítima ou de acusado.
É ao advogado criminalista, no exercício da defesa criminal, que cabe traduzir ao indivíduo o funcionamento da máquina tecnocrática penal e, ao fazê-lo, humanizá-la, emprestar-lhe cores e sons para ser alcançada pela sensibilidade do homem comum, que não a conhece.
O advogado criminalista deve estar ciente de sua glorificadora, humanitária e digna missão. Seu compromisso maior é com a humanidade e com a Justiça. Sua luta é pelo reconhecimento da importância da pessoa humana, tão só pelo fato de estar viva, de ser vivente, sem qualquer vínculo à forma de vida que ela possua, sem qualquer modalidade de qualificação que se faça, seja racial, seja cultural, seja social, seja econômica.
Na defesa criminal, o advogado tem compromisso indireto, mediato com a sociedade, porque, enquanto esta examina e preocupa-se com o social, com o comum, o criminalista busca a pessoa, o indivíduo, o ser humano. E, nesta tarefa, ao lutar ao lado da individualidade humana em face da coletividade massificada, acaba por defender a sociedade contra aquilo que mais pode feri-la: a indiferença e a insensibilidade.
O limite da atuação do criminalista é a Ética, a qual não é meramente profissional ou deontológica, mas antes, a que reconhece o indivíduo como o ser que vive e que somente se realiza enquanto vivo e na relação com outros seres viventes. Sua ética é a da proteção da vida, porque a vida é o único caminho possível para a construção do ser; é a ética do individuo consciente da relação consigo e com o outro, numa prática que permita o desenvolvimento de ambos. É a Ética humanista.
Toda prática – nela se incluindo principalmente a profissional – precisa de uma teoria. Quando na prática a teoria é outra, isto significa que a teoria foi muito mal construída. A verdadeira teoria é aquela voltada para a prática e a prática efetiva é a embasada na teoria.
Muito se diz que o advogado deve estudar muito, contudo, pouco se sabe bem o porque. As leis, a jurisprudência, a oratória, até mesmo literatura e filosofia, tudo deve ser lido. Mas, para que? A leitura e o estudo somente têm sentido se a finalidade a ser atingida é a reflexão. É o pensar e não a exibicionista erudição que deve buscar o criminalista e o operador do direito. A cultura, enfim, a atividade de ponderar e pesar o que se colhe dos livros. Somente assim, na leitura e no pensar, de acordo com a lição de Rui Barbosa em sua Oração aos Moços, poder-se-á lutar para se alcançar a Justiça e consegue-se formar o advogado criminalista.
FONTE: Última Instância
Nesta quarta-feira foi comemorado o dia da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, ocorrido em 1827, nas faculdades de São Paulo e do Recife. Na data, costuma-se comemorar também o Dia do Advogado – que, na verdade, é celebrado no dia 19 de maio, dia de Santo Ivo, o patrono dos advogados.
Mas a data autoriza uma reflexão sobre essa também possível atividade do operador do direito, a advocacia. Todavia, nossa experiência apenas nos autoriza falar de uma dimensão específica, que é a advocacia criminal, matéria à qual nos dedicamos exclusivamente desde os bancos acadêmicos.
O estudo do direito penal e o exercício do processo penal, mediante a prática da defesa criminal, são os ramos mais atraentes do direito. São também os mais árduos, pois o operador do direito, enquanto advogado criminalista, se confronta com um lado obscuro do ser humano; defronta-se com fatos que chocam a maioria das pessoas e da sociedade; enfrenta a ignorância, o desprezo, a revolta e o sentimento de vingança que muitos expressam; enfrenta a dor, a covardia, a solidão, a tentação, o desconforto e a incompreensão. Mesmo assim, é ele o profissional incumbido, pela mesma sociedade e por sua vocação pessoal, de revolver a alma do criminoso para nela encontrar a humanidade perdida, abandonada ou jamais conhecida.
Por outro lado, é também o operador do direito, na prática da defesa criminal, que mais pode se aproximar da vítima desamparada e apaziguar sua indignação, reconfortar seu espírito perturbado, fazendo-o ver com mais clareza o funcionamento dos mecanismos jurisdicionais.
Se o advogado é indispensável à administração da Justiça, o advogado criminalista é indispensável à realização da Justiça.
Os mecanismos estatais dotados de racionalidade burocrática intrínseca, por força de secular construção administrativa, são impessoais, frios e distantes. A investigação, o processo e a decisão, em que pese tentativa de legalidade e transparência, não são alcançados pelos olhos do cidadão comum, esteja ele na posição de vítima ou de acusado.
É ao advogado criminalista, no exercício da defesa criminal, que cabe traduzir ao indivíduo o funcionamento da máquina tecnocrática penal e, ao fazê-lo, humanizá-la, emprestar-lhe cores e sons para ser alcançada pela sensibilidade do homem comum, que não a conhece.
O advogado criminalista deve estar ciente de sua glorificadora, humanitária e digna missão. Seu compromisso maior é com a humanidade e com a Justiça. Sua luta é pelo reconhecimento da importância da pessoa humana, tão só pelo fato de estar viva, de ser vivente, sem qualquer vínculo à forma de vida que ela possua, sem qualquer modalidade de qualificação que se faça, seja racial, seja cultural, seja social, seja econômica.
Na defesa criminal, o advogado tem compromisso indireto, mediato com a sociedade, porque, enquanto esta examina e preocupa-se com o social, com o comum, o criminalista busca a pessoa, o indivíduo, o ser humano. E, nesta tarefa, ao lutar ao lado da individualidade humana em face da coletividade massificada, acaba por defender a sociedade contra aquilo que mais pode feri-la: a indiferença e a insensibilidade.
O limite da atuação do criminalista é a Ética, a qual não é meramente profissional ou deontológica, mas antes, a que reconhece o indivíduo como o ser que vive e que somente se realiza enquanto vivo e na relação com outros seres viventes. Sua ética é a da proteção da vida, porque a vida é o único caminho possível para a construção do ser; é a ética do individuo consciente da relação consigo e com o outro, numa prática que permita o desenvolvimento de ambos. É a Ética humanista.
Toda prática – nela se incluindo principalmente a profissional – precisa de uma teoria. Quando na prática a teoria é outra, isto significa que a teoria foi muito mal construída. A verdadeira teoria é aquela voltada para a prática e a prática efetiva é a embasada na teoria.
Muito se diz que o advogado deve estudar muito, contudo, pouco se sabe bem o porque. As leis, a jurisprudência, a oratória, até mesmo literatura e filosofia, tudo deve ser lido. Mas, para que? A leitura e o estudo somente têm sentido se a finalidade a ser atingida é a reflexão. É o pensar e não a exibicionista erudição que deve buscar o criminalista e o operador do direito. A cultura, enfim, a atividade de ponderar e pesar o que se colhe dos livros. Somente assim, na leitura e no pensar, de acordo com a lição de Rui Barbosa em sua Oração aos Moços, poder-se-á lutar para se alcançar a Justiça e consegue-se formar o advogado criminalista.
FONTE: Última Instância
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER INSCRITO NO SPC.
Renata Santos Barbosa Catão - 09/08/2010
Pela legislação atual, os credores de pensão alimentícia têm duas opções para executar o débito alimentar: penhora de bens ou prisão civil do devedor.
A opção é feita pelos credores no momento da propositura da ação e normalmente leva em consideração as possibilidades de êxito, ou seja, qual das alternativas lhes dará mais chance de ter o débito quitado.
Quando a opção é a de penhora de bens para garantir o débito, enfrentam-se muitas dificuldades para a identificação e bloqueio dos bens do devedor, principalmente quando este não possui atividade registrada em carteira de trabalho, o que impossibilita o desconto em folha de pagamento, ou no caso de empresário que registra seus bens em nome de pessoas jurídicas.
Quando a opção é a da prisão civil, em que pese a legislação não determinar prazos, a Súmula nº 309 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condiciona a decretação da prisão ao não pagamento dos últimos três meses de pensão. Caso a dívida ultrapasse esse período, os valores excedentes anteriores serão cobrados com a penhora dos bens.
Por essas razões ambas as possibilidades, dependendo do caso concreto, podem dificultar o recebimento do valor em atraso e os credores são obrigados a enfrentar anos de batalha judicial.
Contudo, recentemente, os credores ganharam mais um aliado, já que poderão ser beneficiados com entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que acolheu pedido para inclusão do nome dos devedores de pensão alimentícia no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
A iniciativa foi da Defensoria Pública, representada pela Dra. Cláudia Tannuri, que tem feito pedidos nesse sentido e que foram acolhidos em primeiro grau e, agora, confirmados em segundo grau.
Não há como negar que se trata de mais uma força que ganham os credores, já que a inscrição no SPC, sem dúvida, gera consequências danosas aos devedores que, certamente, terão a partir de agora maior interesse em regularizar o pagamento, pois do contrário serão alvo de vários tipos de restrição, como, por exemplo, comprar a prazo.
Destaque-se que tal providência não é automática, sendo necessário cada credor dirigir o pedido de inscrição ao juiz na própria ação de execução dos alimentos devidos.
Apesar dessa falta de previsão legal, não há nada que a impeça, até mesmo porque basta uma comparação entre devedores “comuns” e devedores de pensão alimentícia para deduzir que não existe empecilho algum; pelo contrário, a dívida de pensão alimentícia, por sua própria natureza, se reveste de caráter muito mais urgente.
Sem dúvida é uma vitória. Resta apenas um cuidado especial no momento dessa inscrição, que deverá indicar apenas o débito, respeitando-se o sigilo que é intrínseco a esses casos.
FONTE: Última Instância.
Pela legislação atual, os credores de pensão alimentícia têm duas opções para executar o débito alimentar: penhora de bens ou prisão civil do devedor.
A opção é feita pelos credores no momento da propositura da ação e normalmente leva em consideração as possibilidades de êxito, ou seja, qual das alternativas lhes dará mais chance de ter o débito quitado.
Quando a opção é a de penhora de bens para garantir o débito, enfrentam-se muitas dificuldades para a identificação e bloqueio dos bens do devedor, principalmente quando este não possui atividade registrada em carteira de trabalho, o que impossibilita o desconto em folha de pagamento, ou no caso de empresário que registra seus bens em nome de pessoas jurídicas.
Quando a opção é a da prisão civil, em que pese a legislação não determinar prazos, a Súmula nº 309 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condiciona a decretação da prisão ao não pagamento dos últimos três meses de pensão. Caso a dívida ultrapasse esse período, os valores excedentes anteriores serão cobrados com a penhora dos bens.
Por essas razões ambas as possibilidades, dependendo do caso concreto, podem dificultar o recebimento do valor em atraso e os credores são obrigados a enfrentar anos de batalha judicial.
Contudo, recentemente, os credores ganharam mais um aliado, já que poderão ser beneficiados com entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que acolheu pedido para inclusão do nome dos devedores de pensão alimentícia no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
A iniciativa foi da Defensoria Pública, representada pela Dra. Cláudia Tannuri, que tem feito pedidos nesse sentido e que foram acolhidos em primeiro grau e, agora, confirmados em segundo grau.
Não há como negar que se trata de mais uma força que ganham os credores, já que a inscrição no SPC, sem dúvida, gera consequências danosas aos devedores que, certamente, terão a partir de agora maior interesse em regularizar o pagamento, pois do contrário serão alvo de vários tipos de restrição, como, por exemplo, comprar a prazo.
Destaque-se que tal providência não é automática, sendo necessário cada credor dirigir o pedido de inscrição ao juiz na própria ação de execução dos alimentos devidos.
Apesar dessa falta de previsão legal, não há nada que a impeça, até mesmo porque basta uma comparação entre devedores “comuns” e devedores de pensão alimentícia para deduzir que não existe empecilho algum; pelo contrário, a dívida de pensão alimentícia, por sua própria natureza, se reveste de caráter muito mais urgente.
Sem dúvida é uma vitória. Resta apenas um cuidado especial no momento dessa inscrição, que deverá indicar apenas o débito, respeitando-se o sigilo que é intrínseco a esses casos.
FONTE: Última Instância.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
INSS poderá ser obrigado a informar resultado de perícia por escrito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prestar informações por escrito ao segurado sobre o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença. Nesse relatório deverá constar a caracterização do benefício como acidentário ou previdenciário.
Atualmente, a legislação não prevê um meio para informar o cidadão que solicita o benefício. Segundo Berzoini, a comunicação informal do resultado da perícia ao interessado é prática usual no INSS. Ele afirma que há casos em que o segurado nem sequer recebe o diagnóstico. "Essa situação gera insegurança e prejuízo para o trabalhador", afirmou.
A proposta regulamenta também que a concessão de auxílio-doença será concedida sempre por prazo determinado. Ao fim de cada período, deverá ser feita nova perícia até comprovar-se a recuperação do paciente.
Tramitação
O projeto, que tramita caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Agência Câmara.
Atualmente, a legislação não prevê um meio para informar o cidadão que solicita o benefício. Segundo Berzoini, a comunicação informal do resultado da perícia ao interessado é prática usual no INSS. Ele afirma que há casos em que o segurado nem sequer recebe o diagnóstico. "Essa situação gera insegurança e prejuízo para o trabalhador", afirmou.
A proposta regulamenta também que a concessão de auxílio-doença será concedida sempre por prazo determinado. Ao fim de cada período, deverá ser feita nova perícia até comprovar-se a recuperação do paciente.
Tramitação
O projeto, que tramita caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Agência Câmara.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
É BONITA A HISTÓRIA E VERÍDICA
Não havia no povoado pior ofício do que 'porteiro do prostíbulo'.
Mas que outra coisa poderia fazer aquele homem?
O fato é que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, não tinha nenhuma outra atividade ou ofício.
Um dia, entrou como gerente do puteiro um jovem cheio de ideias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento.
Fez mudanças e chamou os funcionários para as novas instruções.
Ao porteiro disse:
- A partir de hoje, o senhor, além de ficar na portaria, vai preparar um relatório semanal onde registrará a quantidade de pessoas que entram e seus comentários e reclamações sobre os serviços.
- Eu adoraria fazer isso, senhor. - Balbuciou - Mas eu não sei ler nem escrever!
- Ah! Quanto eu sinto! Mas se é assim, já não poderá seguir trabalhando aqui.
- Mas senhor, não pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida inteira, não sei fazer outra coisa. - Olhe, eu compreendo, mas não posso fazer nada pelo senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenização e espero que encontre algo que fazer. Eu sinto muito e que tenha sorte.
Sem mais nem menos, deu meia volta e foi embora. O porteiro sentiu como se o mundo desmoronasse. Que fazer?
Lembrou que no prostíbulo, quando quebrava alguma cadeira ou mesa, ele a arrumava, com cuidado e carinho.
Pensou que esta poderia ser uma boa ocupação até conseguir um emprego.
Mas só contava com alguns pregos enferrujados e um alicate mal conservado.
Usaria o dinheiro da indenização para comprar uma caixa de ferramentas completa.
Como o povoado não tinha casa de ferragens, deveria viajar dois dias em uma mula para ir ao povoado mais próximo para realizar a compra.
E assim o fez.
No seu regresso, um vizinho bateu à sua porta:
- Venho perguntar se você tem um martelo para me emprestar.
- Sim, acabo de comprá-lo, mas eu preciso dele para trabalhar ... já que..
- Bom, mas eu o devolverei amanhã bem cedo.
- Se é assim, está bom.
Na manhã seguinte, como havia prometido, o vizinho bateu à porta e disse:
- Olha, eu ainda preciso do martelo. Porque você não o vende para mim?
- Não, eu preciso dele para trabalhar e além do mais, a casa de ferragens mais próxima está a dois dias de viagem sobre a mula.
- Façamos um trato - disse o vizinho.
Eu pagarei os dias de ida e volta mais o preço do martelo, já que você está sem trabalho no momento. Que lhe parece?
Realmente, isto lhe daria trabalho por mais dois dias.... aceitou.
Voltou a montar na sua mula e viajou.
No seu regresso, outro vizinho o esperava na porta de sua casa.
- Olá, vizinho. Você vendeu um martelo a nosso amigo.
Eu necessito de algumas ferramentas, estou disposto a pagar-lhe seus dias de viagem, mais um pequeno lucro para que você as compre para mim, pois não disponho de tempo para viajar para fazer compras.
Que lhe parece?
O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, um martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: 'não disponho de tempo para viajar para fazer compras'.
Se isto fosse certo, muita gente poderia necessitar que ele viajasse para trazer as ferramentas.
Na viagem seguinte, arriscou um pouco mais de dinheiro trazendo mais ferramentas do que as que havia vendido.
De fato, poderia economizar algum tempo em viagens.
A notícia começou a se espalhar pelo povoado e muitos, querendo economizar a viagem, faziam encomendas.
Agora, como vendedor de ferramentas, uma vez por semana viajava e trazia o que precisavam seus clientes.
Com o tempo, alugou um galpão para estocar as ferramentas e alguns meses depois, comprou uma vitrine e um balcão e transformou o galpão na primeira loja de ferragens do povoado.
Todos estavam contentes e compravam dele.
Já não viajava, os fabricantes lhe enviavam seus pedidos.
Ele era um bom cliente.
Com o tempo, as pessoas dos povoados vizinhos preferiam comprar na sua loja de ferragens, a ter de gastar dias em viagens.
Um dia ele lembrou de um amigo seu que era torneiro e ferreiro e pensou que este poderia fabricar as cabeças dos martelos.
E logo, por que não, as chaves de fendas, os alicates, as talhadeiras, etc ...
E após foram os pregos e os parafusos...
Em poucos anos, nosso amigo se transformou, com seu trabalho, em um rico e próspero fabricante de ferramentas.
Um dia decidiu doar uma escola ao povoado.
Nela, além de ler e escrever, as crianças aprenderiam algum ofício.
No dia da inauguração da escola, o prefeito lhe entregou as chaves da cidade, o abraçou e lhe disse: - É com grande orgulho e gratidão que lhe pedimos que nos conceda a honra de colocar a sua assinatura na primeira página do livro de atas desta nova escola.
- A honra seria minha - disse o homem. Seria a coisa que mais me daria prazer, assinar o livro, mas eu não sei ler nem escrever, sou analfabeto.
- O Senhor?!?! - Disse o prefeito sem acreditar.
O senhor construiu um império industrial sem saber ler nem escrever? Estou abismado. Eu pergunto:
- O que teria sido do senhor se soubesse ler e escrever?
- Isso eu posso responder. - Disse o homem com calma.
Se eu soubesse ler e escrever... ainda seria o PORTEIRO DO PUTEIRO!!!
Isso realmente é verídico, contado por um grande industrial chamado TRAMONTINA ...
Mas que outra coisa poderia fazer aquele homem?
O fato é que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, não tinha nenhuma outra atividade ou ofício.
Um dia, entrou como gerente do puteiro um jovem cheio de ideias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento.
Fez mudanças e chamou os funcionários para as novas instruções.
Ao porteiro disse:
- A partir de hoje, o senhor, além de ficar na portaria, vai preparar um relatório semanal onde registrará a quantidade de pessoas que entram e seus comentários e reclamações sobre os serviços.
- Eu adoraria fazer isso, senhor. - Balbuciou - Mas eu não sei ler nem escrever!
- Ah! Quanto eu sinto! Mas se é assim, já não poderá seguir trabalhando aqui.
- Mas senhor, não pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida inteira, não sei fazer outra coisa. - Olhe, eu compreendo, mas não posso fazer nada pelo senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenização e espero que encontre algo que fazer. Eu sinto muito e que tenha sorte.
Sem mais nem menos, deu meia volta e foi embora. O porteiro sentiu como se o mundo desmoronasse. Que fazer?
Lembrou que no prostíbulo, quando quebrava alguma cadeira ou mesa, ele a arrumava, com cuidado e carinho.
Pensou que esta poderia ser uma boa ocupação até conseguir um emprego.
Mas só contava com alguns pregos enferrujados e um alicate mal conservado.
Usaria o dinheiro da indenização para comprar uma caixa de ferramentas completa.
Como o povoado não tinha casa de ferragens, deveria viajar dois dias em uma mula para ir ao povoado mais próximo para realizar a compra.
E assim o fez.
No seu regresso, um vizinho bateu à sua porta:
- Venho perguntar se você tem um martelo para me emprestar.
- Sim, acabo de comprá-lo, mas eu preciso dele para trabalhar ... já que..
- Bom, mas eu o devolverei amanhã bem cedo.
- Se é assim, está bom.
Na manhã seguinte, como havia prometido, o vizinho bateu à porta e disse:
- Olha, eu ainda preciso do martelo. Porque você não o vende para mim?
- Não, eu preciso dele para trabalhar e além do mais, a casa de ferragens mais próxima está a dois dias de viagem sobre a mula.
- Façamos um trato - disse o vizinho.
Eu pagarei os dias de ida e volta mais o preço do martelo, já que você está sem trabalho no momento. Que lhe parece?
Realmente, isto lhe daria trabalho por mais dois dias.... aceitou.
Voltou a montar na sua mula e viajou.
No seu regresso, outro vizinho o esperava na porta de sua casa.
- Olá, vizinho. Você vendeu um martelo a nosso amigo.
Eu necessito de algumas ferramentas, estou disposto a pagar-lhe seus dias de viagem, mais um pequeno lucro para que você as compre para mim, pois não disponho de tempo para viajar para fazer compras.
Que lhe parece?
O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, um martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: 'não disponho de tempo para viajar para fazer compras'.
Se isto fosse certo, muita gente poderia necessitar que ele viajasse para trazer as ferramentas.
Na viagem seguinte, arriscou um pouco mais de dinheiro trazendo mais ferramentas do que as que havia vendido.
De fato, poderia economizar algum tempo em viagens.
A notícia começou a se espalhar pelo povoado e muitos, querendo economizar a viagem, faziam encomendas.
Agora, como vendedor de ferramentas, uma vez por semana viajava e trazia o que precisavam seus clientes.
Com o tempo, alugou um galpão para estocar as ferramentas e alguns meses depois, comprou uma vitrine e um balcão e transformou o galpão na primeira loja de ferragens do povoado.
Todos estavam contentes e compravam dele.
Já não viajava, os fabricantes lhe enviavam seus pedidos.
Ele era um bom cliente.
Com o tempo, as pessoas dos povoados vizinhos preferiam comprar na sua loja de ferragens, a ter de gastar dias em viagens.
Um dia ele lembrou de um amigo seu que era torneiro e ferreiro e pensou que este poderia fabricar as cabeças dos martelos.
E logo, por que não, as chaves de fendas, os alicates, as talhadeiras, etc ...
E após foram os pregos e os parafusos...
Em poucos anos, nosso amigo se transformou, com seu trabalho, em um rico e próspero fabricante de ferramentas.
Um dia decidiu doar uma escola ao povoado.
Nela, além de ler e escrever, as crianças aprenderiam algum ofício.
No dia da inauguração da escola, o prefeito lhe entregou as chaves da cidade, o abraçou e lhe disse: - É com grande orgulho e gratidão que lhe pedimos que nos conceda a honra de colocar a sua assinatura na primeira página do livro de atas desta nova escola.
- A honra seria minha - disse o homem. Seria a coisa que mais me daria prazer, assinar o livro, mas eu não sei ler nem escrever, sou analfabeto.
- O Senhor?!?! - Disse o prefeito sem acreditar.
O senhor construiu um império industrial sem saber ler nem escrever? Estou abismado. Eu pergunto:
- O que teria sido do senhor se soubesse ler e escrever?
- Isso eu posso responder. - Disse o homem com calma.
Se eu soubesse ler e escrever... ainda seria o PORTEIRO DO PUTEIRO!!!
Isso realmente é verídico, contado por um grande industrial chamado TRAMONTINA ...
Controle eletrônico: cuidado para não dormir no ponto.
Eduardo Pragmácio Filho - 21/07/2010
Em agosto de 2010, entrará em vigor a Portaria 1.510/09 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que se refere ao artigo 74, parágrafo 2º da CLT, e dispõe sobre o novo regulamento de controle eletrônico do ponto dos empregados nas empresas com mais de 10 empregados. As novidades advindas com o novo regulamento ministerial estão provocando várias críticas e dúvidas por parte do empresariado.
O controle da jornada dos empregados poderá ainda ser feito de forma manual (livro ou folha de ponto), mecânico (relógio de ponto) ou eletrônico (REP – registrador eletrônico de ponto). Se o controle escolhido for o eletrônico, obrigatoriamente o empregador deve se cadastrar no site do MTE e indicar quais sistemas e aparelhos irá utilizar, sendo permitida apenas a escolha de aparelhos cujos fabricantes estejam registrados no Ministério e que forneçam um atestado técnico e termo de responsabilidade, indicando a sua conformidade com a legislação.
Uma das críticas é que a Portaria está na contramão da sustentabilidade e da virtualização. Isso porque, agora, para cada batida de ponto, na entrada e na saída, deverá ser impresso para o empregado o comprovante da marcação. A impressão deverá ter durabilidade mínima de cinco anos, o que gerará um custo enorme de papel e, consequentemente, várias árvores serão derrubadas para atender à estranha novidade.
Além disso, as críticas giram em torno dos custos financeiros da mudança. Em média, cada aparelho do REP é orçado em cerca de R$ 5.000. E há ainda os custos com a reposição das bobinas de papel.
As empresas devem estar bem atentas, porque a nítida intenção do governo é arrecadar mais FGTS, INSS e Imposto de Renda. A flexibilidade do controle de horário, tão comum nos tempos atuais, deixará de existir com adoção do registro eletrônico, que só permite a alteração do horário da batida se o empregador deixar registrado o motivo dessa alteração.
Imagine um colaborador que chegou 20 minutos atrasados para o trabalho e combinou com seu gestor que compensaria o atraso ao final do expediente. O que parece normal não será mais, pois os 20 minutos após o expediente serão contados como hora extra e, no mínimo, serão remunerados com o adicional de 50%.
As empresas não podem dormir no ponto, a fiscalização promete ser intensa, porque além da repercussão trabalhista, com a respectiva lavratura dos autos de infração, o Auditor Fiscal do Trabalho poderá apreender documentos e equipamentos, encaminhando-os para órgãos policiais e fazendários para a apuração de infrações criminais e tributárias.
FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA.
Em agosto de 2010, entrará em vigor a Portaria 1.510/09 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que se refere ao artigo 74, parágrafo 2º da CLT, e dispõe sobre o novo regulamento de controle eletrônico do ponto dos empregados nas empresas com mais de 10 empregados. As novidades advindas com o novo regulamento ministerial estão provocando várias críticas e dúvidas por parte do empresariado.
O controle da jornada dos empregados poderá ainda ser feito de forma manual (livro ou folha de ponto), mecânico (relógio de ponto) ou eletrônico (REP – registrador eletrônico de ponto). Se o controle escolhido for o eletrônico, obrigatoriamente o empregador deve se cadastrar no site do MTE e indicar quais sistemas e aparelhos irá utilizar, sendo permitida apenas a escolha de aparelhos cujos fabricantes estejam registrados no Ministério e que forneçam um atestado técnico e termo de responsabilidade, indicando a sua conformidade com a legislação.
Uma das críticas é que a Portaria está na contramão da sustentabilidade e da virtualização. Isso porque, agora, para cada batida de ponto, na entrada e na saída, deverá ser impresso para o empregado o comprovante da marcação. A impressão deverá ter durabilidade mínima de cinco anos, o que gerará um custo enorme de papel e, consequentemente, várias árvores serão derrubadas para atender à estranha novidade.
Além disso, as críticas giram em torno dos custos financeiros da mudança. Em média, cada aparelho do REP é orçado em cerca de R$ 5.000. E há ainda os custos com a reposição das bobinas de papel.
As empresas devem estar bem atentas, porque a nítida intenção do governo é arrecadar mais FGTS, INSS e Imposto de Renda. A flexibilidade do controle de horário, tão comum nos tempos atuais, deixará de existir com adoção do registro eletrônico, que só permite a alteração do horário da batida se o empregador deixar registrado o motivo dessa alteração.
Imagine um colaborador que chegou 20 minutos atrasados para o trabalho e combinou com seu gestor que compensaria o atraso ao final do expediente. O que parece normal não será mais, pois os 20 minutos após o expediente serão contados como hora extra e, no mínimo, serão remunerados com o adicional de 50%.
As empresas não podem dormir no ponto, a fiscalização promete ser intensa, porque além da repercussão trabalhista, com a respectiva lavratura dos autos de infração, o Auditor Fiscal do Trabalho poderá apreender documentos e equipamentos, encaminhando-os para órgãos policiais e fazendários para a apuração de infrações criminais e tributárias.
FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA.
terça-feira, 20 de julho de 2010
"LULA O ANALFABETO"???
É pouco ou quer mais?
FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de sociologia quanto o
ex-governador de São Paulo e candidato, José Serra, entende de
economia. Lula, que
não entende de sociologia, levou mais 50 milhões de miseráveis e pobres à
condição de consumidores; que não entende de economia, pagou as contas de FHC,
zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, "o analfabeto", não privatizou as estatais, como fez o FHC, e as
fortaleceu, tanto que hoje a Petrobrás é a 2º maior empresa de
Petróleo do mundo e aminhando para ser a 1º. Os tucanos, capitaneados
pelo FHC e pelos ex-governadores José Serra e Aécio Neves, querem por
que querem voltar ao poder, para oarem aos grandes amigos ("Mui
Amigos") empresários, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Petrobrás, Eletrobrás, BNDS, etc...
Lula, o “analfabeto”, que não entende de educação, criou mais escolas
e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI,
que leva o filho do pobre à universidade.
Lula, que "não entende" de finanças nem de contas públicas,
elevou o salário mínimo de 64 para quase 300 dólares,
e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que "não entende" de psicologia, levantou o moral da
nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo.
Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, liderados pela
Organizações Globo, Grupo Folha e Grupo Abril que entende
de tudo, diga que não.
Lula, que "não entende de" engenharia, nem de mecânica, nem de nada,
reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o
país à liderança mundial de combustíveis renováveis.
Lula, que "não entende de" política, mudou os paradigmas mundiais e
colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser
respeitado e enterrou o G-8.
Lula, que "não entende" de política externa nem de conciliação", pois foi
sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros
do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce
liderança absoluta sem ser imperialista.
Lula, que "não entende" de mulher nem de negro,
colocou o primeiro negro no Supremo Tribunal Federal (Ministro
Joaquim Barbosa, desmoralizado pelos brancos de olhos azuis), uma
mulher no cargo de primeira ministra, e pode fazê-la sua sucessora.
Lula, que "não entende" de etiqueta, sentou ao lado da rainha e afrontou
nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que "não entende" de desenvolvimento, nunca ouviu falar
de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro
dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é
um amortecedor da crise.
Lula, que "não entende de" crise, mandou baixar o IPI e levou a
indústria automobilística a bater recorde de produção e vendas.
Lula, que "não entende" de português nem de outra
língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é
respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e
influentes no mundo atual. Foi eleito o homem do ano de2009, e é
favorito para ganhar o Premio Nobel da Paz em2010.
Lula, que "não entende" de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já
empatia e relação direta com Bush - notada até pela imprensa
americana - e agora tem a mesma empatia com Obama.
Lula, que "não entende" nada de sindicato, pois era apenas um agitador,
é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de
negociador, lá, nos "States".
Lula, que "não entende" de geografia, pois não sabe
interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das
Américas e do mundo.
Lula, que "não entende" nada de diplomacia internacional, pois nunca
estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna
interlocutor universal.
Lula, que "não entende" nada de história, pois é apenas um locutor de
bravatas, faz história e será lembrado por um grande
legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que "não entende" nada de conflitos armados nem de guerra, pois é
um pacifista ingênuo, já é cotado pelos Palestinos para dialogar com
Israel.
Lula, que "não entende" nada de nada, de longe é o melhor que todos os
outros. Tem uma aprovação popular de quase 85% do s brasileiros.
+-170.000.000 (cento e setenta milhões) de brasileiros aprovam o seu
governo.
Pense, o que este homem faria, se entendesse de alguma coisa?
Pedro R. Lima, professor da UERJ de Enonomia
Enquanto o preconceito estiver entranhado em nós, jamais estaremos
abertos para entender que, por mais imperfeitos que sejamos, sempre
temos algo de bom a ensinar e, na mesma medida, a aprender.
FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de sociologia quanto o
ex-governador de São Paulo e candidato, José Serra, entende de
economia. Lula, que
não entende de sociologia, levou mais 50 milhões de miseráveis e pobres à
condição de consumidores; que não entende de economia, pagou as contas de FHC,
zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, "o analfabeto", não privatizou as estatais, como fez o FHC, e as
fortaleceu, tanto que hoje a Petrobrás é a 2º maior empresa de
Petróleo do mundo e aminhando para ser a 1º. Os tucanos, capitaneados
pelo FHC e pelos ex-governadores José Serra e Aécio Neves, querem por
que querem voltar ao poder, para oarem aos grandes amigos ("Mui
Amigos") empresários, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Petrobrás, Eletrobrás, BNDS, etc...
Lula, o “analfabeto”, que não entende de educação, criou mais escolas
e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI,
que leva o filho do pobre à universidade.
Lula, que "não entende" de finanças nem de contas públicas,
elevou o salário mínimo de 64 para quase 300 dólares,
e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que "não entende" de psicologia, levantou o moral da
nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo.
Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, liderados pela
Organizações Globo, Grupo Folha e Grupo Abril que entende
de tudo, diga que não.
Lula, que "não entende de" engenharia, nem de mecânica, nem de nada,
reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o
país à liderança mundial de combustíveis renováveis.
Lula, que "não entende de" política, mudou os paradigmas mundiais e
colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser
respeitado e enterrou o G-8.
Lula, que "não entende" de política externa nem de conciliação", pois foi
sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros
do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce
liderança absoluta sem ser imperialista.
Lula, que "não entende" de mulher nem de negro,
colocou o primeiro negro no Supremo Tribunal Federal (Ministro
Joaquim Barbosa, desmoralizado pelos brancos de olhos azuis), uma
mulher no cargo de primeira ministra, e pode fazê-la sua sucessora.
Lula, que "não entende" de etiqueta, sentou ao lado da rainha e afrontou
nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que "não entende" de desenvolvimento, nunca ouviu falar
de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro
dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é
um amortecedor da crise.
Lula, que "não entende de" crise, mandou baixar o IPI e levou a
indústria automobilística a bater recorde de produção e vendas.
Lula, que "não entende" de português nem de outra
língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é
respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e
influentes no mundo atual. Foi eleito o homem do ano de2009, e é
favorito para ganhar o Premio Nobel da Paz em2010.
Lula, que "não entende" de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já
empatia e relação direta com Bush - notada até pela imprensa
americana - e agora tem a mesma empatia com Obama.
Lula, que "não entende" nada de sindicato, pois era apenas um agitador,
é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de
negociador, lá, nos "States".
Lula, que "não entende" de geografia, pois não sabe
interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das
Américas e do mundo.
Lula, que "não entende" nada de diplomacia internacional, pois nunca
estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna
interlocutor universal.
Lula, que "não entende" nada de história, pois é apenas um locutor de
bravatas, faz história e será lembrado por um grande
legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que "não entende" nada de conflitos armados nem de guerra, pois é
um pacifista ingênuo, já é cotado pelos Palestinos para dialogar com
Israel.
Lula, que "não entende" nada de nada, de longe é o melhor que todos os
outros. Tem uma aprovação popular de quase 85% do s brasileiros.
+-170.000.000 (cento e setenta milhões) de brasileiros aprovam o seu
governo.
Pense, o que este homem faria, se entendesse de alguma coisa?
Pedro R. Lima, professor da UERJ de Enonomia
Enquanto o preconceito estiver entranhado em nós, jamais estaremos
abertos para entender que, por mais imperfeitos que sejamos, sempre
temos algo de bom a ensinar e, na mesma medida, a aprender.
Viajando de maneira diferente - Paulo Coelho.
Desde de muito jovem descobri que a viagem era, para mim, a melhor maneira de aprender. Continuo até hoje com esta alma de peregrino, e decidi relatar neste blog algumas das lições que aprendi, esperando que possam ser úteis a outros peregrinos como eu.
1] Evite os museus. O conselho pode parecer absudo, mas vamos refletir um pouco juntos: se voce está numa cidade estrangeira, não é muito mais interessante ir em busca do presente que do passado? Acontece que as pessoas sentem-se obrigadas a ir a museus, porque aprenderam desde pequeninas que viajar é buscar este tipo de cultura. É claro que museus são importantes, mas exigem tempo e objetividade – voce precisa saber o que deseja ver ali, ou vai sair com a impressão de que viu uma porção de coisas fundamentais para a sua vida, mas não se lembra quais são.
2] Frequente os bares. Ali, ao contrário dos museus, a vida da cidade se manifesta. Bares não são discotecas, mas lugares onde o povo vai, toma algo, pensa no tempo, e está sempre disposto a uma conversa. Compre um jornal e deixe-se ficar contemplando o entra-e-sai. Se alguém puxar assunto, por mais bobo que seja, engate a conversa: não se pode julgar a beleza de um caminho olhando apenas sua porta.
3] Esteja disponível. O melhor guia de turismo é alguém que mora no lugar, conhece tudo, tem orgulho de sua cidade, mas não trabalha em uma agência. Saia pela rua, escolha a pessoa com quem deseja conversar, e peça informações (onde fica tal catedral? Onde estão os Correios?) Se nao der resultado, tente outra – garanto que no final do dia irá encontrar uma excelente companhia.
4] Procure viajar sózinho, ou – ser for casado – com seu conjuge. Vai dar mais trabalho, ninguém vai estar cuidando de voce(s), mas só desta maneira poderá realmente sair do seu país. As viagens em grupo são uma maneira disfarçada de estar numa terra estrangeira, mas falando a sua língua natal, obedecendo o que manda o chefe do rebanho, preocupando-se mais com as fofocas do grupo do que com o lugar que se está visitando.
5] Não compare. Não compare nada – nem preços, nem limpeza, nem qualidade de vida, nem meio de transportes, nada! Voce não está viajando para provar que vive melhor que os outros – sua procura, na verdade, é saber como os outros vivem, o que podem ensinar, como se enfrentam com a realidade e com o extraordinário da vida.
6] Entenda que todo mundo lhe entende. Mesmo que nao fale a lingua, nao tenha medo: já estive em muitos lugares onde nao havia maneira de me comunicar através de palavras, e terminei sempre encontrando apoio, orientação, sugestões importantes, e até mesmo namoradas. Algumas pessoas acham que, se viajarem sózihas, vão sair na rua e se perder para sempre. Basta ter o cartão do hotel no bolso, e – numa situação estrema – tomar um táxi e mostra-lo ao motorista.
7] Não compre muito. Gaste seu dinheiro com coisas que nao vai precisar carregar: boas peças de teatro, restaurantes, passeios. Hoje em dia, com o mercado global e a Internet, voce pode ter tudo sem precisar pagar excesso de peso.
8] Não tente ver o mundo em um mes. Mais vale ficar numa cidade quatro a cinco dias, que visitar cinco cidades em uma semana. Uma cidade é uma mulher caprichosa, precisa de tempo para ser seduzida e mostrar-se completamente.
9] Uma viagem é uma aventura. Henry Miller dizia que é muito mais importante descobrir uma igreja que ninguém ouviu falar, que ir a Roma e sentir-se obrigado a visitar a Capela Sixtina, com duzentos mil turistas gritando nos seus ouvidos. Vá à capela Sixtina, mas deixe-se perder pelas ruas, andar pelos becos, sentir a liberdade de estar procurando algo que não sabe o que é, mas que – com toda certeza – irá encontrar e mudará a sua vida.
1] Evite os museus. O conselho pode parecer absudo, mas vamos refletir um pouco juntos: se voce está numa cidade estrangeira, não é muito mais interessante ir em busca do presente que do passado? Acontece que as pessoas sentem-se obrigadas a ir a museus, porque aprenderam desde pequeninas que viajar é buscar este tipo de cultura. É claro que museus são importantes, mas exigem tempo e objetividade – voce precisa saber o que deseja ver ali, ou vai sair com a impressão de que viu uma porção de coisas fundamentais para a sua vida, mas não se lembra quais são.
2] Frequente os bares. Ali, ao contrário dos museus, a vida da cidade se manifesta. Bares não são discotecas, mas lugares onde o povo vai, toma algo, pensa no tempo, e está sempre disposto a uma conversa. Compre um jornal e deixe-se ficar contemplando o entra-e-sai. Se alguém puxar assunto, por mais bobo que seja, engate a conversa: não se pode julgar a beleza de um caminho olhando apenas sua porta.
3] Esteja disponível. O melhor guia de turismo é alguém que mora no lugar, conhece tudo, tem orgulho de sua cidade, mas não trabalha em uma agência. Saia pela rua, escolha a pessoa com quem deseja conversar, e peça informações (onde fica tal catedral? Onde estão os Correios?) Se nao der resultado, tente outra – garanto que no final do dia irá encontrar uma excelente companhia.
4] Procure viajar sózinho, ou – ser for casado – com seu conjuge. Vai dar mais trabalho, ninguém vai estar cuidando de voce(s), mas só desta maneira poderá realmente sair do seu país. As viagens em grupo são uma maneira disfarçada de estar numa terra estrangeira, mas falando a sua língua natal, obedecendo o que manda o chefe do rebanho, preocupando-se mais com as fofocas do grupo do que com o lugar que se está visitando.
5] Não compare. Não compare nada – nem preços, nem limpeza, nem qualidade de vida, nem meio de transportes, nada! Voce não está viajando para provar que vive melhor que os outros – sua procura, na verdade, é saber como os outros vivem, o que podem ensinar, como se enfrentam com a realidade e com o extraordinário da vida.
6] Entenda que todo mundo lhe entende. Mesmo que nao fale a lingua, nao tenha medo: já estive em muitos lugares onde nao havia maneira de me comunicar através de palavras, e terminei sempre encontrando apoio, orientação, sugestões importantes, e até mesmo namoradas. Algumas pessoas acham que, se viajarem sózihas, vão sair na rua e se perder para sempre. Basta ter o cartão do hotel no bolso, e – numa situação estrema – tomar um táxi e mostra-lo ao motorista.
7] Não compre muito. Gaste seu dinheiro com coisas que nao vai precisar carregar: boas peças de teatro, restaurantes, passeios. Hoje em dia, com o mercado global e a Internet, voce pode ter tudo sem precisar pagar excesso de peso.
8] Não tente ver o mundo em um mes. Mais vale ficar numa cidade quatro a cinco dias, que visitar cinco cidades em uma semana. Uma cidade é uma mulher caprichosa, precisa de tempo para ser seduzida e mostrar-se completamente.
9] Uma viagem é uma aventura. Henry Miller dizia que é muito mais importante descobrir uma igreja que ninguém ouviu falar, que ir a Roma e sentir-se obrigado a visitar a Capela Sixtina, com duzentos mil turistas gritando nos seus ouvidos. Vá à capela Sixtina, mas deixe-se perder pelas ruas, andar pelos becos, sentir a liberdade de estar procurando algo que não sabe o que é, mas que – com toda certeza – irá encontrar e mudará a sua vida.
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