Do túnel do tempo George McCrae - "Rock Your Baby", de 1974.

Preservação ambiental e justiça social global

Pedro Estevam Serrano - 05/05/2011

Desde que o conceito de preservação ambiental surgiu pela primeira vez, o entendimento sobre o que é sustentabilidade passou por significativas transformações. Inegável, por conseguinte, que a discussão atual é mais madura e abrangente que a travada no despontar dessas preocupações. Ressentimo-nos, contudo, de avançar em vertentes indispensáveis ao desenvolvimento do debate ambiental: as dimensões sociais da proteção ao meio em que vivemos.

Por mais absurdo que pareça, o estágio em que nos encontramos permite vislumbrar tais dimensões como degraus inerentes ao tratamento comprometido com o problema, mas experimentamos certa hesitação quando se trata de percorrer esse mesmo trajeto. E a razão para isso é historicamente conhecida: incluir o enfoque social implica em atentar contra interesses há muito consolidados, que servem à manutenção de um status quo ofensivo à própria noção de humanidade cidadã que começamos a construir.

A despeito do senso comum que vem sendo difundido, a comunidade científica não é coesa em torno das causas das mudanças climáticas que nos assolam. Existe um grupo que considera os movimentos de aquecimento da atmosfera como decorrentes da própria trajetória da Terra ao longo das eras, algo vinculado aos ciclos geológicos que intercalam, de tempos em tempos, resfriamento e calor. Um outro grupo, por sua vez, aponta o ser humano como o catalisador dessas mudanças, o verdadeiro responsável pelo início do atual ciclo de aquecimento. No entanto, para ambos os grupos, não restam dúvidas quanto ao papel de protagonista do homo sapiens na aceleração das transformações, por sua influência no meio ambiente, cada vez maior e mais impactante, seja como agente preponderante ou auxiliar das mutações.

É sobre essa convicção científica que se assenta a necessidade de introduzir as dimensões jurídicas e sociais do debate ambiental, a partir da compreensão de que o conceito jurídico de cidadania global pressupõe que sejam equacionados os desequilíbrios sociais existentes atualmente. Em outras palavras, mais assertivas: não há como se falar em equilíbrio ambiental no planeta sem antes debatermos os meios de superar as desigualdades sociais existentes na geopolítica global.

A ONU (Organização das Nações Unidas), um dos organismos internacionais que podem atuar decisivamente para o equilíbrio sociopolítico e ambiental, produziu em 2009 um estudo sobre desastres climáticos no mundo ocorridos entre 1975 e 2007 (“Risk and Poverty in a Changing Climate”, ou “Risco e Pobreza em Mudanças Climáticas”). A esperada conclusão foi que as populações dos países pobres e de governos instáveis ou com instituições menos sólidas sofrem mais danos —e mais profundos e permanentes— resultantes de desastres climáticos do que as populações de países desenvolvidos. A combinação de instituições frágeis, desigualdades sociais e baixo nível de desenvolvimento amplia as consequências das calamidades.

Ora, se a ação do homem é relevante para acelerar os processos de aquecimento global e os desequilíbrios ambientais e se as nações menos desenvolvidas sofrem acentuadamente mais com esse quadro, é preciso atuar em duas frentes de maneira concomitante: trabalhar no desenvolvimento tecnológico e social para mitigar os efeitos da ação do homem sobre o meio ambiente; e, de forma especial e mais urgente, alterar os padrões de consumo no mundo.

A primeira frente é abordada com frequência e muita propriedade pela maioria esmagadora dos ambientalistas, em propostas de ação que vão desde identificar novas fontes de geração de energia limpa, formas de diminuição do ritmo de crescimento populacional e até otimização dos detritos para obter o mínimo possível de lixo ao final da cadeia produtiva. A segunda frente, no entanto, é menos levantada.

 Há um problema de justiça distributiva no mundo, e a verdade é que não temos como consumir todos no padrão das nações desenvolvidas, porque manter esse padrão e ritmo é perpetuar as implicações sociais nocivas, detectadas pelo estudo da ONU, nos países em desenvolvimento e não desenvolvidos. Em essência, se o ideal de desenvolvimento igualitário entre primeiro e terceiro mundo for realizado, se todos consumirmos no padrão médio de consumo da população primeiro-mundista, os recursos naturais do globo deixarão de existir.

Não podemos mais travar o debate ecológico sem absorver o inescapável prisma social. Da mesma forma, pensar as políticas ambientais doravante é ter de modificar os níveis de consumo do mundo globalizado. Buscar mecanismos de frear a degradação ambiental sem avançar sobre como iremos redistribuir a renda e o consumo mundiais é refletir sobre parte do problema, produzindo uma ideia de sustentabilidade injusta e não cidadã. Porque não podemos mais, como humanidade cidadã, permitir que o hiperconsumo nos países desenvolvidos se dê à custa da miséria dos subdesenvolvidos.

O jornal britânico Daily Mail publicou, em 2010, pesquisa que evidencia essa desproporção de consumo. Em média, as mulheres britânicas têm 12 peças de roupa que não são usadas há anos. Juntar todos os guarda-roupas femininos do Reino Unido resulta em R$ 14,3 bilhões (5,4 bilhões de libras) inutilizados. 

O exemplo do guarda-roupa feminino serve também para os homens, pois o nível do consumo mundial hoje em dia não é veleidade exclusiva a um dos gêneros, é difundido a quaisquer que sejam os sexos, preferências sexuais, profissões, faixa etária etc. Muito do que consumimos é composto de produtos que não vamos usar. E isso se dá à custa da fome nos rincões mais pobres do mundo —na Ásia, na África, na América Latina, no Brasil, ao menos quando pensamos a distribuição dos patamares de consumo na geopolítica global face a um ecossistema de recursos naturais limitados.

Se não imbuirmos o debate ambiental com a perspectiva de redistribuição de renda e consumo no mundo, se não buscarmos equilíbrio do ser humano com o uso dos recursos ambientais e também com os demais seres humanos, estaremos buscando um modelo de preservação ambiental que, mais uma vez na história, privilegiará os de sempre. 

Adotando políticas de pura e simples interrupção nos níveis de crescimento de consumo, sem que junto sejam produzidas formas de mitigação nas desigualdades deste mesmo consumo, estaremos condenando a maior parte da humanidade a pagar com a fome pela manutenção dos recursos naturais necessários ao sustento do consumo irracional dos povos privilegiados. Destarte, estaremos distante do que se pode entender por cidadania global.

Debater como controlar o aquecimento global e outras questões que impliquem na preservação da vida no planeta é, portanto, rediscutir as relações sociais e de poder no plano internacional. Devemos estancar os padrões de consumo global, redistribuindo pelo globo seus patamares, através de políticas compensatórias do primeiro mundo ao terceiro, de molde a equalizar o consumo global em patamares mais igualitários e menos agressivos ao meio ambiente. Sustentabilidade real não há sem justiça social global.

*Artigo originalmente publicado na Carta Capital

Pedro Estevam Serrano é advogado, sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault advogados associados, mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, professor de direito constitucional, fundamentos de direito público e prática forense de direito do Estado da Faculdade de Direito da PUC-SP, bem como do curso de especialização em direito administrativo da pós-graduação (latu sensu) da mesma faculdade. É ex-procurador do Estado de São Paulo, ex-secretário de assuntos jurídicos da prefeitura municipal de São Bernardo do Campo. Autor de diversos artigos na área de direito constitucional e administrativo publicados em revistas especializadas, tendo proferido diversas palestras sobre temas inerentes à área. Autor da obra "O Desvio de Poder na Função Legislativa" (editora FTD) e "Região Metropolitana e seu regime constitucional" (editora Verbatim). Coautor da obra “Dez Anos de Constituição” (ditora IBDC).

Do túnel do tempo: "Me And You" - Dave McLean - 1974

Desarmamento: a campanha do governo é necessária?

João Ibaixe Jr. - 06/05/2011

Na próxima segunda-feira (9/4) o governo federal iniciará uma campanha para o desarmamento, tendo em vista a fatalidade do chamado “massacre de Realengo”, ocorrido numa escola do Rio de Janeiro.

A pergunta que se faz é se essa chamada campanha, que prevê até um plebiscito para se questionar a comercialização de armas de fogo, é algo válido e eficaz contra a criminalidade, principalmente aquela representada pelo exemplo de Realengo.

A resposta é um sonoro NÃO! Desarmamento é uma campanha destinada ao fracasso como o será o plebiscito!

E por que o governo vai realizá-lo? Porque quer mostrar serviço! Não tendo nenhum projeto, não dispondo de nenhum plano de ação, desconhecendo a realidade do problema, despreparado para enfrentar a criminalidade, a única possibilidade de não parecer um idiota em face desse soco no queixo que o deu a realidade, o governo vai tomar a usual medida de suposta ação, para esconder sua perplexidade e ineficácia: mudar a lei.

No caso presente, um procedimento anterior: consultar a população para saber se esta quer mudar a lei. Outra idiotice!

Primeiro, porque a consulta vai repetir outra feita em 2005, que versava sobre a proibição de venda de armas de fogo para o cidadão. Tal eleição, realizada na forma de referendo, que custou aos cofres públicos na época mais de R$ 250 milhões de reais, chegou à conclusão de que a maioria da população brasileira aceitava a venda de armas de fogo (60% dos votos válidos). Como consequência, o comércio legal continuou, nos moldes da lei (o chamado Estatuto do Desarmamento).

Com base no falacioso argumento de que a venda legal de armas de fogo aumenta os índices de criminalidade, o governo quer fazer acreditar que nova consulta teria resultado diferente e usa o instrumento da consulta popular para isto. Este nobre instituto constitucional, representado pelo plebiscito (consulta anterior à edição de uma lei) e referendo (consulta posterior à edição da norma) é fundamental numa democracia.

 Em virtude disto, por sua importância democrática – apesar de não haver limitação de realizações –, tem de ser usado com elevada e profunda ponderação, com propriedade, com senso de eficácia e com respeito aos princípios constitucionais orientadores da administração pública. E não como gesto de mágica que faz aparecer algo para divertir o público. O momento é de reflexão e não de palhaçada!

Obviamente há o problema dos custos: hoje seriam da ordem de R$ 450 milhões! Podemos nos dar ao luxo de gastar tal valor para uma consulta que ocorreu há menos de seis anos atrás e que nada mudará em termos de combate à criminalidade?

Segundo, a crença de que o comércio legal de armas de fogo sustenta o ilegal é totalmente distante da realidade criminosa atual. Há um mercado negro de armas em relação ao qual o comércio legal para o cidadão faz apenas cócegas.

Vivemos numa sociedade de mercado, globalizada, altamente tecnológica. Será que é difícil perceber que a criminalidade se adaptou a ela? Ou somos só nós que adquirimos celulares e computadores de última geração? Somos só nós que atendemos aos apelos da comunicação de massa, do marketing e do branding? Somos só nós que usamos a web para nossas comunicações e contatos em redes sociais?

Quando se aprenderá que a criminalidade também está vivendo a geração da tecnologia globalizada, quando se compreenderá que ela também vivencia a chamada pós-modernidade?

E aqui entra outro ponto: a modificação da lei! Ah, solução milagrosa! Ah, salvação de todos os males! A lei é velha, de 2003, anciã, não presta mais, logo, deve ser descartada como qualquer produto tecnológico que passa de sua geração.

Será isso verdade? Os mecanismos normativos respondem à sociedade como os instrumentos tecnológicos? Poderíamos entrar numa longa discussão sobre Teoria do Direito, entre validade e eficácia da norma. Mas não é preciso.

Basta um raciocínio simples: a mudança da norma não resolve quando o fundamento de sua alteração está distante da realidade que deveria normatizar.

Quando a realidade traduz certas situações, não há como enfrentar ou dar respostas a estas situações mantendo um modelo de visão inadequado ao problema. Quando as ações estão distantes da realidade, vivemos na ilusão. Isto ocorre na vida cotidiana, creio que o leitor já experienciou essa problemática.

E por que a visão está errada? Porque quando se fala em mudança da lei, as bases de tais mudanças permanecem atreladas a um modelo penal de dois séculos atrás. A sociedade mudou, a criminalidade mudou, mas a forma de combater o crime pela lei é o mesmo. Claro que não vai funcionar!

A proposta mais comum de mudança da lei é “penas mais severas”. Basta perguntar: que significa pena mais severa? Muitos anos de cadeia? Acabar com a chamada progressão de regimes? Voltar-se exclusivamente à pena de prisão?

Aumentar a quantidade de pena é o argumento mais forte porque parece o mais eficaz, mas não funciona por diversos motivos (tema para outro texto).

O que funciona é a efetividade da aplicação da pena e uma lei que consiga fazer identificar o cidadão de bem do verdadeiro criminoso. Não adianta nada nem o primeiro nem o último responderem ao mesmo tempo de pena porque estão portando uma arma: a periculosidade do criminoso, por óbvio, é muito mais elevada.

Voltaremos a este tema, porque este artigo já ficou longo, claro que não o suficiente para discutir as burrices do despreparo de um governo sem propostas eficazes para combater a criminalidade.

João Ibaixe Jr. é advogado criminalista e escritor. Pós-graduado em Filosofia e Mestre em Direito. Foi delegado de Polícia e assessor jurídico da Febem, atual Fundação Casa. Coordena o Gedais (Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas), no programa de pós-graduação em Direito da PUC-SP. Também edita o blog "Por dentro da lei - um espaço para a construção da consciência de cidadania".

Don t Let The Sun Go Down On Me - Elton John, 1974.

O bairro Colinas do Castelo, em Jaguariúna

O bairro Colinas do Castelo fica na região leste de Jaguariúna (logo àcima dos bairros Nova Jaguariúna e Jardim Botânico) e tem uma beleza incomparável. De lá se avista, com certa facilidade, as cidades de Campinas, o distrito de Barão Geraldo, Paulínia, Cosmópolis e Holambra.

É um ponto turístico que precisa ser explorado pelo Poder Público, pois em quase todas as noites é comum ver jovens com  o carro parado, namorando, conversando entre amigos ou bebendo algo. Lógico que por ser um bairro residencial, há limites para o sossego público.

Temos conhecimento, que a Prefeitura de Jaguariúna tem grandes áreas ali que não foram urbanizadas, existe até um bosque defronte à Fazenda Morro Verde, que poderia ser explorado por nossa municipalidade, trazendo mais lazer e diversão e fomentando ainda mais o turismo de Jaguariúna.

Gaye - Clifford T. Ward - Sucesso de 1974

Do Estado de direito ao estado marginal

Luiz Flávio Gomes - 03/05/2011

Estado de direito é o estado regido por regras jurídicas coercitivas (dotadas de força, consoante Derrida). É o Estado limitado pelo próprio direito, o que não pode cometer abusos ou excessos impunemente. Estado de exceção, no plano constitucional, é o que permite a suspensão da eficácia de algumas regras gerais (a suspensão da força delas), para se submeter a um regramento jurídico específico, típico de uma situação anormal. Trata-se de uma segunda força, que substitui a primeira.

No estado de exceção as normas jurídicas do Estado de direito continuam vigentes, porém, sem eficácia prática, sem força (momentânea), ou seja, são suspensas para dar lugar a uma nova ordem jurídica, de exceção, de emergência. Os direitos e garantias fundamentais do Estado de direito, durante o estado de exceção, ficam suspensos (ficam sem força).

O terceiro estágio existente é o do estado marginal, que corre às margens do Estado de direito, à margem dos direitos e garantias fundamentais. O estado marginal é uma práxis total ou grandemente fora do direito. Não se confunde com o Estado de exceção porque não é declarado formalmente.

No estado marginal a força (violência) acontece fora ou à margem do direito. É um tipo de estado paralelo, regido pela força bruta, pelo voluntarismo dos agentes públicos, especialmente dos encarregados da repressão.

A prática político-criminal afastada das regras limitativas do Estado de direito constitui a essência do estado marginal. Tudo é feito em nome de um direito “maior”, direito à segurança, à tranqüilidade, à paz. A sociedade vê, em geral, com bons olhos essa defesa social. Busca-se a paz por meio da guerra (por meio da força bruta, da violência). Eficientismo é o valor reinante, ainda que pagando preço alto (consistente na flagrante violação da ordem jurídica).

Os abusos cometidos pelos agentes da repressão (busca pessoal em mulher feita por homens, disparos à queima-roupa dos jovens negros de todos os rincões – o Brasil é o campeão do mundo em assassinatos de jovens – etc.) são tolerados ou ficam impunes. Existe uma força (oculta) que ampara todas essas ilegalidades (muitas delas praticadas pelos juízes). O discurso populista autoritário sempre encontra adeptos, sobretudo quando bem explorado pela mídia.

A impunidade é a grande companheira do estado marginal, que não teria o sucesso que tem sem o apoio (velado ou ostensivo) de grande parcela da população, de atores políticos, da mídia, de legisladores e de atores jurídicos.

No Brasil sempre existiu o paralelismo do estado marginal. Aqui os portugueses chegaram praticando genocídio contra os índios. Em 1822 foi instituído oficialmente o Estado de Direito brasileiro, que nunca vigorou isolado, soberano, absoluto. Um país fundado na discriminação étnica e socioeconômica necessita (compulsoriamente) de margens extraoficiais de forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral.

Os direitos e garantias (tirando períodos declaradamente ditatoriais) sempre estiveram vigentes, porém, com força limitada, porque sempre tiveram que conviver com a força marginal das práticas político-criminais aniquiladoras, expulsivas, torturantes, mortíferas (é só olhar o que está acontecendo nos nossos presídios para se entender o que é o estado marginal). 

Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela USP e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madrid. Foi promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983 e juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru) e professor de vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina) e o da Unisul (SC). É consultor do Iceps (International Center of Economic Penal Studies), em New York, e membro da Association Internationale de Droit Penal (Pau-França). É diretor-presidente da Rede LFG (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), que promove cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país.

The Air That I Breathe - Hollies - sucesso de 1974.

PSeuDo ParTido: P.S.G

Ricardo Giuliani Neto - 02/05/2011

Um já falecido Deputado Estadual da minha terra, nos momentos em que eu explodia em crises de romantismo político e exigia coerências partidárias – lá se vão mais de 15 anos – chamava-me para um canto e sentenciava: “Se partido fosse bom, não seria partido, seria inteiro”. Lógico, dada a lição, baixava a sabedoria dos mais velhos: “Te acalma guri, desse jeito vais morrer do coração”.

Do coração não morri, e, inclusive, reduzi as úlceras; das três de antes, agora vivo na companhia de uma única; a maiorzinha, comeu as duas pequeninas.

Venho acompanhando os movimentos do novo partido brasileiro, o PSD. Como já disse o glorioso Veríssimo, não é um partido de esquerda, não é um partido de direita e, muito menos, um partido de centro. Então, é um partido de nada! Desde já me corrijo, não é pseudo coisa nenhuma!, é o que existe de mais verdadeiro e coerente com a política partidária brasileira atual. O PSD, do Kassab, é um partido de nada, nascido para dizer o nada! Outra autocorreção, tem sim algo a dizer: amém ao governo de plantão, e o amém, creiam, será programático, pois que pragmático o é por definição?

Pensam inovar? Não! O PTB esta em todos os governos e em todas as esferas, como o PP, o PMDB e... bom... deixem-me com a minha única e estimada úlcera!

A PSeuDo novidade é o esfacelamento dos DEMOs e dos Tucanos. A indignação do PPS do Pernambucano Roberto Freire, hoje deputado por São Paulo, denuncia a nova guerra do nada. Verberam: não admitimos estas mudanças! E, “atucanados”, vão-se à Justiça.

Mas e trocar de povo?!, não é mudar? Lógico, vivendo no mundo da política do “no dos outros é colírio” qualquer discurso adquire sentido, mais quando são esbravejados deles, pra eles mesmos.

Mudar, não é um problema em si; mudar é condição de progresso civilizatório. Mamar, sim, é um problema, mais quando as tetas são os ubres da pública, estatal, amada e idolatrada, salve, salve Geny Brasil!

E as carpideiras cumprem os seus papéis e o ParTido do governo central continua mais partido do que nunca. Sim, é uma federação de interesses paridos num rigoroso pragmatismo organizado federativamente e alegrado com o apoio do Partido do Nada, Amém, do PSD de Kassab, e de tantos, quase todos os outros. As adesões ao novo aparelho já transformaram esta agremiação numa das mais poderosas do Presidencialismo de Coalização Orçamentária, que dizem, daria governabilidade ao Brasil.

A vida é espantosamente dinâmica e eu amo minha solitária e parceira úlcera. O Comunista Aldo Rebelo – acreditem se quiserem –, hoje, é o dodói da UDR (União Democrática Ruralista). Sim, é o relator do novo Código Florestal e, por ser o que se propôs a ser, transformou-se na cereja do bolo dos rodeios, feiras e leilões de gado e de terneiros deste interiorzão do Brasil.

O Comunista fazendo a política do latifúndio. Estou mentindo? A política partidária brasileira está sendo estuprada. As coerências ideológicas, comprometidas, para não dizer cuspidas.

Falemos sério! Se partido fosse bom, seria inteiro. Opa! mais uma e derradeira autocorreção: não há mais partidos. Onde estão as ideologias? Perderam-se as feições e as caras das parcelas organizadas da sociedade que se propõem, quando no poder, dar concretude a um determinado programa fundado numa visão própria e parcial de mundo. Sim! vivemos o mundo total, integral, o mundo dos donos dos “aparelhos”; todos pensamos o mesmo, todos praticamos o discurso monocórdio e sem identidade.

É?, que partido seja parte, ou melhor, que voltem os partidos às bases fundadas na modernidade oitocentista. Cada parte da sociedade tem o direito de se fazer representar frente ao Estado e de mostrar a cara limpa com feições de pluralidade. Pelo menos assim saberemos quem é quem, de onde vem os políticos e para onde, cada um, quer nos levar. Do jeito que vai, o Partido “Total” do Brasil será o PSG, o Partido do Saco de Gatos.

Ricardo Giuliani Neto é advogado em Porto Alegre, mestre e doutor em direito e professor de Teoria Geral do Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Sócio proprietário do Variani, Giuliani e Advogados Associados e autor dos livros "O devido processo e o direito devido: Estado, processo e Constituição" (Editora Veraz), "Imaginário, Poder e Estado - Reflexões sobre o Sujeito, a Política e a Esfera Pública" e "Pedaços de Reflexão Pública – Andanças pelo torto do Direito e da Política" (ambos da Editora Verbo Jurídico)