Metade das denúncias resultam em condenações

Luiz Flávio Gomes - 17/05/2011

A pesquisa “Cômputo do Estado de São Paulo” divulgada pelo Ministério Público demonstra a atuação do órgão por meio de números durante o período de 2002 a 2009. No âmbito criminal, ao longo desses anos, a instituição ofereceu 1.047.525 denúncias e arquivou 1.169.940 inquéritos policiais.

Em relação às ações penais que foram julgadas, mais de 518 mil resultaram em condenação e 180 mil em absolvições. Nota-se que quase metade das denúncias teve como efeito a condenação.

Analisando a tabela abaixo, percebe-se que tanto o número de condenações como de absolvições subiram durante esses oito anos. Na esfera do Juízo Singular, no ano de 2002 foram contabilizadas 61.796 sentenças condenatórias contra 63.232 condenações contabilizadas em 2009. A maior variação foi verificada no ano de 2004 para 2008, representando um aumento de 40,9%.

Em relação às absolvições, o estudo apontou 22.038 sentenças absolutórias em 2002 e 23.380 no ano de 2009. Foi entre o ano de 2004 e 2008 que ocorreu o maior aumento no número de absolvições, houve um crescimento de 38,9%.

Sentenças do Juízo Singular
Ano	Condenatórias	Absolutórias
2002	61.796	22.038
2003	67.038	22.776
2004	51.903	18.233
2005	63.570	21.823
2006	66.008	22.704
2007	71.476	24.175
2008	73.130	25.319
2009	63.232	23.380
Total	518.153	180.448

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Na seara do Tribunal do Júri, dos 34.136 plenários realizados, 24.973 resultaram em condenação e 9.160 em absolvição. Verifica-se que tanto as sentenças condenatórias como as absolutórias cresceram. Em 2009, foram realizados 5.117 plenários, sendo 3.536 condenações e 1.581 absolvições.

Tribunal do Júri
Ano	Plenários Realizados	Condenatórias	Absolutórias
2002	4.110	3.094	1.016
2003	4.182	3.172	1.010
2004	3.218	2.335	883
2005	3.910	2.949	961
2006	4.084	3.030	1.054
2007	4.871	3.577	1.294
2008	4.644	3.283	1.361
2009	5.117	3.536	1.581
Total	34.136	24.976	9.160

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

No tocante aos recursos de sentença do juízo singular, o Ministério Público interpôs durante o período de 2002 a 2009, 80.437 apelações e 375.624 contrarrazões.

Recursos de Sentenças do Juízo Singular
Ano	Apelações	Contrarrazões
2002	8.711	39.636
2003	9.820	42.340
2004	8.259	34.705
2005	10.063	44.367
2006	10.509	47.805
2007	10.181	53.349
2008	11.422	57.322
2009	11.472	56.100
Total	80.437	375.624

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela USP e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madrid. Foi promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983 e juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru) e professor de vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina) e o da Unisul (SC). É consultor do Iceps (International Center of Economic Penal Studies), em New York, e membro da Association Internationale de Droit Penal (Pau-França). É diretor-presidente da Rede LFG (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), que promove cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país. É autor de vários livros (clique aqui para ver a lista completa), entre eles: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Penas e Medidas Alternativas à Prisão e Presunção de Violência nos Crimes Sexuais.