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Jaguariúna, SP, Brazil
Advogado e contabilista em Jaguariúna, SP. Sócio convidado da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, desde 11 de agosto de 1997, título de cidadão jaguariunense pelo Decreto Legislativo 121/1997 e membro titular do CONPHAAJ - Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico de Jaguariúna, nos biênios 2011 a 2012 e 2017 a 2018,

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

VEREADOR ANALFABETO - Por Alberto Rollo



VEREADOR ANALFABETO

(Alberto Rollo Advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPEA - Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo prisilverio@ig.com.br www.albertorollo.com.br)

Não vamos tão longe. O vereador, assim como qualquer postulante a cargo público precisa ser, ao menos, alfabetizado. Já o eleitor pode ser analfabeto. Basta querer ser eleitor. O analfabeto não é obrigado a tirar o título, mas, se tirar, será obrigado a votar.

De quando em vez volta o tema da necessidade de, o candidato a cargo público derivado de eleição, ter essa ou aquela graduação escolar. Não concordo. Entendo que o eleitor alfabetizado pode, sim, ser candidato a qualquer tipo de mandato popular.

Num sistema que se pretende seja democrático, quanto maior a participação popular maior será a autenticidade da democracia. E, os eleitos devem ser o extrato médio da sociedade em que vivem. Devem ser eleitos doutores. Devem ser eleitos bancários. Devem ser eleitos religiosos. Tudo culminando com a maior representatividade possível.

Ora, não há como negar que o povo brasileiro padece do mal da educação inferior, desprovida de maior profundidade. Aqui e ali se tenta a correção de erros anteriores determinando-se a aplicação de 25 % da receita orçamentária em educação, sob pena ofensa à própria Constituição Federal. Obriga-se o estado a dar escolaridade até os 14 anos. Criam-se programas bolsa-escola de forma a tirar o menor de 14 anos do trabalho complementar para o sustento da família. Tudo isso para priorizar, e é correto que assim seja, a educação.

Diz-se também que, para votar, o eleitor deve ser alfabetizado. Entretanto, a esse analfabeto é permitido, é obrigatório, diga-se mais, que pague impostos até para atividades de consumo mínimo como alimentos, vestuário e remédios. O analfabeto paga, mas, na ora de votar diz-se que ele é incapaz de melhor escolha.

Nem se faça a comparação entre a falta de cultura do atual presidente da República e os muitos títulos do anterior. É possível adquirir cultura através da vida bem como, a melhor formação cultural não é (e isso está provado) garantia de melhor atuação do detentor do mandato. Cultura mal aproveitada leva à esperteza e desanda na corrupção. O mandatário menos letrado é mais cuidadoso sobre o que faz e o que diz, pelo medo da sua falta de cultura.

Vem-nos a mente o teste de alfabetização feito por aquele juiz da cidade serrana do interior de São Paulo. Na dúvida, convocou vários candidatos e levou-os ao Tribunal do Júri onde aplicou-lhes um ditado tirado da Constituição da República. Aqueles que não se sentiram intimidados com o local, foram arruinados pelas palavras desconhecidas e de muitas sílabas. Um desastre que foi reprovado, logo em seguida, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Afinal eleição é povo, não é elite. A menos que se queira pretender candidatos com curso superior, talvez, advogados ou jornalistas, quem sabe, tudo numa evidente ação anti-democrática e contrária ao princípio de que todo o poder emana do povo. O mais certo, o mais moral é procurar transformar todo o povo em elite. Aí sim, ficará mais fácil escolher.

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